ESTADO DE ALERTA

Os professores da rede estadual de ensino estão em estado de alerta! A situação se encontra assim devido o impasse criado pelo Governador Cid Gomes em não atender prontamente as reivindicações da Categoria através do Sindicato APEOC. No próximo dia 29/06 acontecerá mais uma audiência entre Governo e Sindicato para definirem as diretrizes a respeito do Piso e do plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério. Em seguida, no dia 30/06 haverá uma assembléia Geral para deliberarem ações da categoria frente as propostas do Governo. ESTAMOS ATENTOS!

Publicado no Diário Oficial :progressão horizontal 2009 e 2010

18 Junho 2011

Foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de junho, a partir da página 28,  Portarias 452, 453 e 454,  que ascendem funcionalmente pela via da progressão profissionais do magistério.
Embora o artigo 28 da Lei nº 12.066 (Plano de Carreira Magistério Estado) estabeleça como critérios para a progressão a antiguidade e o desempenho eficaz das atribuições dos profissionais do magistério a ser aferida em avaliação de desempenho e o Decreto 28.304 (art. 2º), pag.11, estabelecer o limite de 60% dos profissionais ocupantes da referência salarial para avançar para a referência seguinte, sendo 30% por mérito e 30% por antiguidade, o Sindicato-APEOC CONQUISTOU, mais uma vez, as progressões de 2009 e 2010 de forma excepcional, ou seja, SEM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PARA 100% DOS APTOS. Veja aqui a partir da página 28

Sindicato APEOC conquista suspensão de cobrança previdenciária

O Sindicato – APEOC conquistou importante vitória junto ao governo do Estado, depois de longo período de negociações e até de pressões e manifestações públicas para obter a suspensão da cobrança das contribuições previdenciárias, que vinham sendo, indevidamente, cobradas dos servidores estaduais afastados para aposentadoria e dos aposentados ainda sem publicação de Atos em Diário Oficial.
A confirmação desta vitória ocorreu agora, com o pagamento da folha de maio/2011, beneficiando professores e servidores associados do Sindicato – APEOC, que haviam formulado requerimento. O governo tem prazo de até 90 dias para atender o servidor solicitante.
Essa vitória do Sindicato – APEOC beneficia mais de 14 mil trabalhadores em educação afastados ou aposentados que tinham descontado indevidamente 11% de sua remuneração todo o mês em algumas situações por mais de 10 anos em favor do Sistema Previdenciário do Estado.
A assessoria jurídica do Sindicato – APEOC informa aos sócios que têm ação na Justiça conosco que mesmo diante da cessação do desconto indevido, as ações têm prosseguimento para cobrar os valores cobrados indevidamente, aos mesmo tempo se coloca à disposição do seu quadro de associados para cobrar na Justiça o que foi subtraído de seus vencimentos a partir de 90 dias da data do afastamento até a data da cessação do desconto indevido da previdência.