06 Abril 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.
O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.
Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.
Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.
“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.
